Com que sonhas, criança?

Pensei muito, antes de escrever este texto. Estava muito indignada e quando estou assim, como a maioria das pessoas, acabo trocando as mãos pelos pés. A indignação não passou, mas sem querer bancar a dona da verdade, sinto-me na obrigação de esclarecer, tecnicamente, o que está acontecendo.

Há tempos que rola o imbróglio criado pela ocupação indevida das terras do povo Xavante Marãiwatséde, no Leste de MT. Essa área indígena foi identificada, demarcada e, em 1988, foi homologada em nome da União para usufruto exclusivo da etnia. Recentemente a Justiça Federal ratificou que a utilização dessas terras e de tudo o que ela comporta pertence ao povo Xavante. E, ainda, que os posseiros, fazendeiros e grileiros que ora ocupam a área são “meros invasores”, que a posse é ilícita e de má-fé, porque sabiam que era área tradicionalmente ocupada pelos Xavante.

No início da semana deparamos com a publicação da lei 9564/2011, onde a Assembléia Legislativa de Mato Grosso autoriza o Governo do Estado a doar as terras do Parque Estadual do Araguaia à FUNAI, para transferir a população Xavante Marãiwatséde à essa unidade de conservação. Esse ato asseguraria, assim, a manutenção dos invasores área indígena original e, supostamente, terminaria com o conflito. E todos viveriam felizes, para sempre. Acontece que a FUNAI agradeceu a intenção, mas, sumariamente, recusou a permuta. O povo Xavante Marãiwatséde deve permanecer nas terras que lhes pertence.

Li vários artigos e opiniões sobre essa encrenca e fui me decepcionando cada vez mais. Minha expectativa era um texto, uma manifestação esclarecedora à sociedade, tanto por parte da mídia como por parte das ONGs ambientalistas, no mínimo!!! Nada.  O último texto que li, o autor sugere que Mato Grosso deveria ser um estado de exceção. Coisa perigosa, moço!!!

Imagino a apreensão e a preocupação das famílias que invadiram a área indígena, em relação ao futuro. Acredito que são pessoas trabalhadoras e que merecem atenção e amparo, dos poderes constituídos. Penso que também são vítimas de um modelo de desenvolvimento equivocado, muitas vezes, apoiado por uma gestão pública governamental, despreparada. Esses invasores, portanto, assim como todo cidadão brasileiro, têm direito ao amparo do Estado. E esse mesmo Estado não pode admitir a invasão de terras públicas.

É terrível a reação que desencadeia no inconsciente/consciente coletivo, quando ocorre uma invasão em propriedade privada, às vezes improdutiva. Já assistimos casos terríveis. Aí é caso de e para a polícia resolver. Como se diz “o pau que bate em Dito também bate em Benedito” (?).

Dom Pedro, a justiça social é o seu trabalho

Justificativas para o não cumprimento da legislação, principalmente a ambiental e a que se refere aos povos indígenas, são muitas. Agora, com a mudança do Código Florestal, o Congresso Brasileiro pede a anistia a todos os atos lesivos e ilegais contra a natureza, o que quer dizer: NÃO PAGAR MULTAS. Veja bem, o cara foi lá desmatou, vendeu, ganhou dinheiro. Ele espera ficar livre do pagamento da multa e (não basta só isso), quer incentivo do Governo para recuperar as áreas desmatadas (ah, o recurso não é para plantar espécies nativas, mas também as comerciais, para que possa vender e ganhar mais dinheiro). É claro que o incentivo do Governo deverá ser a “fundo perdido”, ou seja, não precisa pagar.

Confesso que tenho uma dívida no Banco do Brasil. São empréstimos, cujas parcelas, são descontadas diretamente do meu salário na folha de pagamento. Acho que assim como eu, há milhões de brasileiros, com a corda no pescoço, que deveriam também ter suas dívidas perdoadas.  “O pau que bate em Dito também bate em Benedito” (?).

Parque Estadual do Araguaia, área protegida?

E pra finalizar. O que é isso do Governo Estadual ceder uma unidade de conservação, um Parque Estadual, para o povo indígena Xavante Marãiwatséde? Qual a relação cultural da etnia com essa área? Quem propôs não sabe que a área é inundada anualmente em quase 100% de seu território?

O Governo do Estado é responsável pela administração e gerenciamento dessa unidade de conservação. O Parque Estadual do Araguaia é uma unidade de conservação, de proteção integral, de grande representatividade ambiental, principalmente porque ali está protegida (?) uma pequena, ou melhor, ínfima parte do Cerrado brasileiro, que atualmente é o bioma mais ameaçado do país. Ali, existe grande diversidade biológica de flora e fauna; há paisagens de relevante beleza cênica; e a realização de serviços ambientais sequer foi mensurado economicamente. O Parque Estadual do Araguaia é uma área protegida pública. Portanto, seu destino é ser para o usufruto da população brasileira para realizar pesquisas científicas, turismo da natureza e educação ambiental. 

Devagar, devagarinho... protegendo os quelônios do Araguaia

Para quem não sabe, o Parque Estadual do Araguaia tem 230 mil hectares, sendo que 99,9999% ainda são terras privadas, o Estado ainda não desapropriou e indenizou nenhum proprietário! Somente 1 hectare pertence ao Estado. Esse 1 hectare, foi gentilmente doado por um proprietário, após insistentes pedidos de duas técnicas que ainda trabalham na Sema, para construir uma base.